O registro de marca no INPI é essencial para o empreendedor, inclusive para as
empresas recém-constituídas e para os pequenos negócios. Ter a garantia de que a
marca é única em determinada área de atuação e protegida em todo o território
nacional possibilita que o empreendedor planeje a identidade visual da sua empresa,
serviço ou produtos e invista na divulgação da marca perante os consumidores, sem
o risco de confusão com os concorrentes.
Apesar da importância, muitos empreendedores divulgam e investem na marca antes
do efetivo registro, sem a realização de uma pesquisa prévia das outras empresas no
mesmo segmento, o que frequentemente gera um conflito com marcas semelhantes
ou iguais. Quando isso ocorre, o titular da marca pode sofrer um processo judicial e
se ver impedido de usá-la e/ou não conseguir registrá-la no INPI, o que levará a um
enorme prejuízo com a mudança de marca.
Para evitar esses problemas, é indicado que o empreendedor contrate a assessoria
de um advogado especializado para que verifique a viabilidade do registro da marca
e o risco de sua utilização, o que deve ser feito previamente à divulgação da marca.
Contar com a assessoria de um profissional especializado é a melhor forma de
garantir o sucesso do registro. Entre em contato conosco e saiba mais sobre como
registrar sua marca.
Por: Grazyelle Pinheiro Oliveira