É possível utilizar a expressão “Crossfit” em uma marca?
Apesar de o termo “crossfit” ter se popularizado nos últimos anos, não se trata do nome de uma modalidade esportiva, e sim de uma marca registrada. Por isso, os donos…
Artigos
Influenciadores Digitais x Direito do Consumidor
A profissão de influenciador digital (blogueiros e famosos em geral que impactam e conquistam seguidores e fãs através da produção de conteúdo em mídias digitais, como o Instagram, o YouTube…
Transformação de sociedade simples: o que você precisa saber
Já sabemos que existem alguns benefícios tributários para a sociedade empresária (Ex.: LTDA) se comparada com a sociedade simples, principalmente se for da área de saúde. Mas é preciso atenção…
A marca de posição distingue produtos
Desde outubro de 2021 o INPI passou a aceitar o registro de marcas de posição, seguindo uma tendência mundial. Tais marcas são muito conhecidas no universo da moda, na medida…
A importância da assessoria adequada para o registro de marca
O registro de marca no INPI é essencial para o empreendedor, inclusive para as empresas recém-constituídas e para os pequenos negócios. Ter a garantia de que a marca é única…
O desuso do testamento como forma de planejamento sucessório
O testamento sempre foi a forma mais popular de realizar planejamento sucessório. No entanto, se engana quem pensa que esta é a mais eficaz e mais utilizada atualmente. Com as…
Companhias abertas e companhias fechadas: qual a diferença?
As sociedades anônimas se dividem entre abertas e fechadas. A diferença entre elas é a possibilidade de negociação de seus valores mobiliários – como as ações – serem negociadas no…
Proteja seu patrimônio e economize no Imposto de Sucessão
Toda sucessão, seja ela planejada ou não, tem despesas. Uma das principais é o custo tributário pelo pagamento do Imposto Causa Mortis e Doação (ITCMD). É de competência do Senado…
A Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres é um direito
O Projeto de Lei nº 1085/2023, aprovado pela Câmara dos Deputados, prevê que a igualdade salarial entre homens e mulheres é obrigatória no Brasil. Essa é uma conquista importante para…
Proteja seu Patrimônio e Facilite a Sucessão com um Seguro
Planejar a própria sucessão patrimonial deveria ser tema sem tabú. Tal prática é cada vez mais comum no Brasil em razão de seus inúmeros benefícios, dentre eles: (1) economia tributária;…