Áreas de atuação
Solucionando o Futuro do Direito Empresarial: Da Propriedade Intelectual à Governança Corporativa.
Fusões e Aquisições
“Origem Motos levanta R$ 100 milhões em rodada de investimento” – Uma visão sobre o dinamismo do mercado
No setor de fusões e aquisições, a recente captação de R$ 100 milhões pela Origem Motos em sua última rodada de investimento ilustra a vitalidade e o potencial de crescimento das startups brasileiras. Esse movimento não só destaca a confiança dos investidores no mercado de mobilidade sustentável, como também sublinha a importância das estratégias de financiamento na escalada de novas empresas. A capacidade de uma startup de atrair investimento significativo é um indicativo de sua inovação, robustez do modelo de negócios, e do potencial de mercado que ela representa. Leia mais sobre esta notícia em LexLatin.
Holding e Planejamento Patrimonial
O planejamento patrimonial é uma das formas de organizar e proteger o patrimônio de uma pessoa, empresa ou de grupo familiar (bens, direitos, dinheiro, imóveis ou negócios).
Um bom planejamento sempre envolve analisar cuidadosamente o acervo patrimonial e como realizar o alinhamento com o propósito dos familiares envolvidos no plano.
Todo planejamento sempre envolve (i) organizar e antecipar a sucessão do patrimônio familiar, (ii) otimizar ou reduzir o pagamento de tributos e (iii) obter uma maior proteção jurídica para esses bens e direitos. Mas cuidado: geralmente um dos três prevalece sobre os demais.
Um planejamento patrimonial bem estruturado ajuda na detecção de problemas, permitindo que os bens e os direitos sejam preservados para as próximas gerações, melhorando a qualidade de vida do titular do patrimônio, ainda que ele não detenha muitos recursos
Ao contrário do divulgado popularmente, não se trata apenas de montar uma holding familiar – apesar do fato de ser essa uma das medidas frequentemente utilizadas.
Propriedade Intelectual
A propriedade intelectual é um pilar chave para a proteção e promoção da inovação e criatividade, servindo como um recurso fundamental para o crescimento e desenvolvimento sustentável de indivíduos, empresas e economias ao redor do mundo. Veja em quais momentos você pode utilizar.
Startups e Investidores
Assessoramos startups e investidores de Venture Capital na captação de recursos através de rodadas de investimento e também em todas as necessidades das startups como
Assessoria Jurídica para empresas
A área de contratos no direito é essencial para regular as relações comerciais e pessoais, garantindo que as partes envolvidas cumpram suas obrigações mutuamente acordadas. A seguir alguns contratos que assessoramos:
- Contrato de trabalho
- Contrato de Mútuo
- Contrato de Prestação de Serviços
- Contrato com Clientes e Fornecedores
- Contrato de Locação
O trabalho jurídico para a abertura de empresas envolve várias etapas cruciais para garantir que o negócio esteja devidamente registrado e em conformidade com as leis e regulamentos locais, estaduais e federais. Veja algumas das nossas atividades:
- Abertura de Empresa e Contrato Social;
- Acordo de Sócios;
- Estatuto de Sociedade Anônima;
- Memorando de Fundadores.
Criar Política de Privacidade e Termos de Uso com um advogado é crucial para garantir a proteção jurídica da sua plataforma digital e a conformidade com a legislação, incluindo direitos autorais, responsabilidades, e a gestão de dados dos usuários. Além de estabelecer um “contrato” claro entre você e os usuários, isso assegura que seu negócio opere dentro das normas legais, protegendo tanto os direitos da empresa quanto os dos consumidores
Documentos trabalhistas como advertência, suspensão e rescisão são ferramentas essenciais na gestão de recursos humanos, permitindo às empresas administrar comportamentos inadequados e finalizar relações de trabalho de acordo com a legislação.
A advertência serve como uma notificação formal sobre comportamentos ou desempenhos inaceitáveis, a suspensão é uma penalidade temporária para infrações graves, e a rescisão encerra o contrato de trabalho, podendo ser por iniciativa do empregador ou do empregado, cada uma com procedimentos e consequências legais específicas.
Direito Societário
Somos especialistas em Direito Societário e nas relações entre sócios e sociedades. Elaboramos: Contrato Social, ccordo de Sócios sob medida para deixar relação societária harmônica e implementar boa Governança Corporativa.