O registro de marca no INPI é essencial para o empreendedor, inclusive para as empresas recém-constituídas e para os pequenos negócios. Ter a garantia de que a marca é única…
Toda sucessão, seja ela planejada ou não, tem despesas. Uma das principais é o custo tributário pelo pagamento do Imposto Causa Mortis e Doação (ITCMD). É de competência do Senado…
O Projeto de Lei nº 1085/2023, aprovado pela Câmara dos Deputados, prevê que a igualdade salarial entre homens e mulheres é obrigatória no Brasil. Essa é uma conquista importante para…